O Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (MPI), em Hamburgo, na Alemanha, recebe candidaturas até 15 de agosto de 2026 para o programa de bolsas de pesquisa destinado a doutorandos, pesquisadores em pós-doutorado e professores universitários na área de direito privado internacional e comparado. O instituto é parte da Max-Planck-Gesellschaft, a maior organização de pesquisa científica da Alemanha, e mantém uma das maiores bibliotecas especializadas em direito comparado do mundo.

Sobre o instituto e o programa

O Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht foi fundado em 1926 e se dedica à pesquisa em direito civil, comercial, de família, de sucessões, conflitos de leis e arbitragem internacional, com foco comparativo entre sistemas jurídicos europeus, latino-americanos, asiáticos e africanos. O instituto oferece bolsas de curta duração (de 1 a 6 meses) e de longa duração (até 12 meses) para pesquisadores internacionais que desejam utilizar o acervo bibliográfico e colaborar com os grupos de pesquisa do MPI.

Tipos de bolsas disponíveis

  • Bolsas para doutorandos: destinadas a doutorando matriculado em programa de pós-graduação em Direito, com projeto de tese aprovado pelo orientador, que deseje passar um período em Hamburgo para pesquisa.
  • Bolsas para pesquisadores em pós-doutorado: para pesquisadores que concluíram o doutorado há até 5 anos e desejam desenvolver pesquisa comparada em direito privado.
  • Bolsas para professores e pesquisadores seniores: para professores universitários ou pesquisadores com carreira consolidada que queiram realizar estágio de pesquisa de curta duração no MPI.

Áreas de pesquisa contempladas

O instituto prioriza pesquisas em:

  • Direito civil comparado (contratos, responsabilidade civil, direito de família, sucessões).
  • Direito internacional privado (conflitos de leis, reconhecimento de sentenças estrangeiras, arbitragem).
  • Direito comercial internacional e contratos transfronteiriços.
  • Direito europeu de relações privadas e harmonização normativa na União Europeia.
  • Direito latino-americano comparado: o MPI tem tradição de pesquisa sobre os sistemas jurídicos do Brasil, Argentina, México e Colômbia.

Quem pode candidatar

  • Doutorando, pesquisador em pós-doutorado ou professor universitário na área de Direito.
  • Projeto de pesquisa com foco em direito privado, comparado ou internacional.
  • Proficiência em alemão ou em inglês (o instituto trabalha com ambas as línguas; proficiência em francês e espanhol é bem-vista para pesquisas de direito comparado).
  • Carta de motivação descrevendo o projeto e o interesse específico no MPI de Hamburgo.

Como se candidatar

As candidaturas são submetidas pelo portal do MPI em mpipriv.de até 15 de agosto de 2026. O processo inclui carta de motivação, projeto de pesquisa, currículo, comprovante de vínculo institucional e cartas de recomendação. O resultado é comunicado individualmente pela coordenação do programa.

  • Prazo para candidatura: 15 de agosto de 2026.
  • Duração da bolsa: 1 a 12 meses, dependendo da modalidade e disponibilidade.
  • Início: a confirmar conforme seleção.

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Perguntas frequentes

É necessário saber alemão para candidatar?

Não obrigatoriamente. O MPI aceita pesquisadores com proficiência em inglês, e a comunicação interna no instituto ocorre tanto em alemão quanto em inglês. No entanto, proficiência em alemão é valorizada e facilita o acesso a parte do acervo bibliográfico especializado, disponível principalmente em alemão.

A bolsa inclui passagem aérea e moradia?

Os valores e benefícios cobertos pela bolsa variam conforme a modalidade (doutorando, pós-doc ou sênior) e estão descritos no edital disponível no portal mpipriv.de. Em geral, o MPI oferece auxílio para moradia e subsistência durante o período de bolsa. Passagens aéreas podem ou não ser cobertas, dependendo da modalidade.

Pesquisadores de outras áreas do direito podem se candidatar?

O MPI de Hamburgo se especializa exclusivamente em direito privado, comparado e internacional. Pesquisadores de direito penal, constitucional, tributário ou administrativo devem verificar outros institutos da Max-Planck-Gesellschaft com foco nessas áreas, como o MPI für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht (direito público e internacional), em Heidelberg.

O MPI tem parceria com universidades brasileiras?

Sim. O instituto mantém relações acadêmicas com departamentos de direito de universidades brasileiras como USP, UFRGS e UERJ, e frequentemente recebe doutorando e pesquisadores dessas instituições. Ter carta de apoio de professor da sua universidade com vínculo com pesquisadores do MPI fortalece a candidatura.

O que considerar antes de candidatar

O MPI de Hamburgo é uma referência mundial em direito comparado e atrai pesquisadores de dezenas de países. Para brasileiros, a oportunidade é especialmente relevante porque o instituto tem tradição de pesquisa comparada com o direito civil brasileiro, derivado do Código Civil de 2002. Candidatos com projetos que comparam o direito brasileiro com sistemas europeus ou latino-americanos têm perfil alinhado com as prioridades de pesquisa do instituto. O prazo de 15 de agosto de 2026 exige que o projeto de pesquisa já esteja bem desenvolvido no momento da candidatura.