O programa Pé-de-Meia paga uma parcela de R$ 200 do incentivo-frequência entre 23 e 30 de novembro de 2026, de forma escalonada conforme o mês de nascimento do estudante, segundo o calendário do Ministério da Educação. O benefício vai para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública, inscritos no Cadastro Único, e exige frequência mínima de 80% das horas letivas. O valor é creditado em conta da Caixa Econômica Federal e pode ser acompanhado pelo aplicativo Caixa Tem.

O que é o Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro à conclusão do ensino médio criado pelo governo federal, com base operacional definida pela Portaria MEC nº 169, de 18 de fevereiro de 2026, alterada pela Portaria MEC nº 539, de 11 de junho de 2026. O objetivo é reduzir a evasão escolar, pagando valores ao longo do ano para quem mantém matrícula e frequência regulares. O incentivo-frequência é uma das modalidades do programa, ligada diretamente à presença em aula.

Quem tem direito

  • Matrícula: estudante do ensino médio da rede pública.
  • Renda: família inscrita no Cadastro Único, dentro dos critérios de baixa renda do programa.
  • Frequência: presença mínima de 80% das horas letivas no período.
  • Participação: cumprimento das demais exigências do programa, como a participação no Saeb quando previsto.

Os estudantes do ensino médio regular podem receber até nove parcelas anuais de R$ 200 pela frequência, segundo as regras do programa. Para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos, o número de parcelas segue regra própria por semestre.

Como funciona o pagamento

O pagamento de novembro ocorre entre 23 e 30 de novembro de 2026, escalonado pelo mês de nascimento do estudante, segundo o calendário divulgado pelo Ministério da Educação. O crédito depende do envio dos dados de frequência pelas secretarias estaduais de educação, dentro das datas de transmissão previstas na Portaria MEC nº 169/2026. O valor fica disponível em conta digital da Caixa, acessível pelo Caixa Tem.

Como consultar e sacar

O estudante acompanha o saldo e a data do crédito pelo aplicativo Caixa Tem ou nos canais oficiais do programa, no site do Ministério da Educação, em gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia. Se o valor não aparecer na data prevista, convém verificar pendências de frequência ou de cadastro no Cadastro Único, já que o repasse depende dos dados enviados pela escola e pela rede de ensino.

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Perguntas frequentes

Qual é o valor pago em novembro?

A parcela do incentivo-frequência é de R$ 200, paga entre 23 e 30 de novembro de 2026, segundo o calendário do Ministério da Educação. O crédito é feito em conta digital da Caixa Econômica Federal.

Quando o dinheiro cai?

O pagamento ocorre de 23 a 30 de novembro de 2026, escalonado pelo mês de nascimento do estudante. A data exata de cada estudante depende do calendário do programa e do envio dos dados de frequência pela rede de ensino.

Qual a frequência mínima exigida?

É necessário ter frequência mínima de 80% das horas letivas no período, além de manter a matrícula no ensino médio da rede pública e o cadastro no Cadastro Único. Sem atingir a frequência, o estudante pode perder a parcela.

Como acompanhar o pagamento?

O estudante pode consultar o saldo e a data do crédito pelo aplicativo Caixa Tem ou nos canais oficiais do programa, no site do Ministério da Educação. Em caso de atraso, vale checar pendências de frequência ou de cadastro.

O que observar no restante do calendário

O Pé-de-Meia paga o incentivo-frequência em várias rodadas ao longo do ano, e o repasse de cada mês depende de as escolas enviarem os registros de presença no prazo. Por isso, manter a frequência em dia e conferir o cadastro no Cadastro Único evita que a parcela seja represada. Quem concluir o ensino médio com o programa ainda pode contar com um incentivo adicional de poupança, pensado para apoiar a transição para o trabalho ou para o ensino superior.