Estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial de universidades e institutos federais podem solicitar, em fluxo contínuo ao longo de 2026, o Programa de Bolsa Permanência (PBP) do Ministério da Educação, auxílio mensal criado para reduzir a evasão e apoiar a conclusão do ensino superior. O benefício é pago diretamente ao estudante e, segundo a Resolução CD/FNDE nº 3, de 2023, corresponde a R$ 1.400 mensais para esse público. A inscrição é feita pelo sistema oficial do programa, com a validação das instituições de ensino.

Sobre o programa

O Programa de Bolsa Permanência foi instituído pela Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e é executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é oferecer apoio financeiro a estudantes em situação de vulnerabilidade matriculados em instituições federais de ensino superior, com atenção especial a estudantes indígenas e quilombolas, de modo a viabilizar a permanência e a diplomação.

O programa é distinto das bolsas de permanência vinculadas a outros programas de acesso. No caso do PBP, para estudantes indígenas e quilombolas, a concessão independe da renda familiar e da carga horária do curso, bastando o vínculo com a graduação presencial em instituição federal e a comprovação do pertencimento étnico, conforme as regras vigentes.

O que oferece

  • Auxílio mensal: valor de R$ 1.400 para estudantes indígenas e quilombolas, segundo a Resolução CD/FNDE nº 3, de 2023.
  • Pagamento ao estudante: o benefício é depositado diretamente ao bolsista, para custear despesas de permanência.
  • Vínculo federal: destinado a matriculados em cursos presenciais de graduação de universidades e institutos federais.
  • Sem exigência de renda para esse público: no caso de indígenas e quilombolas, a concessão independe de renda e de carga horária.
  • Apoio à permanência: foco na redução da evasão e no apoio à conclusão do curso.

Quem pode participar

Podem solicitar o benefício estudantes indígenas e quilombolas regularmente matriculados em cursos de graduação presencial de instituições federais de ensino superior. É exigida a comprovação do pertencimento étnico, em geral por documentos ligados à Funai ou declaração de pertencimento e residência, no caso de indígenas, e por declaração da Fundação Cultural Palmares, no caso de quilombolas, conforme as regras do programa e os editais das instituições.

Como se inscrever

A solicitação é feita pelo Sistema de Gestão de Bolsa Permanência (SisBP), em sisbp.mec.gov.br, com posterior validação da instituição de ensino, e as regras gerais do programa estão no portal do FNDE, em gov.br/fnde. Em 2026, muitas universidades mantêm a inscrição em fluxo contínuo ao longo do ano, preenchendo vagas conforme a disponibilidade. O estudante deve acompanhar o calendário e os procedimentos definidos pela sua instituição, já que a validação dos documentos ocorre localmente.

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Perguntas frequentes

Preciso comprovar renda para receber a Bolsa Permanência como indígena ou quilombola?

No caso de estudantes indígenas e quilombolas, a concessão independe da renda familiar e da carga horária do curso, conforme as regras do programa. É necessário comprovar o vínculo com a graduação presencial em instituição federal e o pertencimento étnico.

Qual é o valor do benefício?

Segundo a Resolução CD/FNDE nº 3, de 2023, o valor para estudantes indígenas e quilombolas é de R$ 1.400 mensais. O pagamento é feito diretamente ao estudante enquanto ele mantém o vínculo e cumpre os requisitos do programa.

Onde faço a inscrição?

A solicitação é feita no Sistema de Gestão de Bolsa Permanência (SisBP), com validação da instituição de ensino. A inscrição no sistema não garante automaticamente a concessão, que depende da análise e da disponibilidade de vagas.

O programa vale para faculdades particulares?

Não. O Programa de Bolsa Permanência do MEC é destinado a estudantes de cursos de graduação presencial de instituições federais de ensino superior. Programas de bolsa em instituições privadas seguem regras próprias.

Por que a permanência é tão decisiva quanto o acesso

Entrar na universidade é apenas o primeiro passo, e a falta de recursos para moradia, transporte e alimentação está entre as principais causas de abandono entre estudantes em vulnerabilidade. Programas de permanência como o PBP buscam fechar essa lacuna, e, para estudantes indígenas e quilombolas, costumam ser o que viabiliza a continuidade do curso. Procurar a assistência estudantil da própria instituição ajuda a reunir, além da bolsa, outros auxílios que podem se somar ao benefício.