Curso Teoria Geral do Direito Penal I – USP

A Teoria Geral do Direito Penal I está entre as disciplinas obrigatórias do primeiro período do curso de Direito da Faculdade de Direito da USP.

Professora

As aulas foram ministradas por Ana Elisa Bechara, professora associada do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia.

Objetivo do curso

Estudo da Parte Geral do Direito Penal, de acordo com a metodologia crítica, em especial, no desenvolvimento da dogmática atual.

Levar o estudante à reflexão sobre a legitimidade, o alcance e os limites da intervenção penal no âmbito do Estado Democrático de Direito, sem deixar de abordar os desafios da sociedade contemporânea.

Análise dos princípios penais fundamentais e da teoria geral do delito.