O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), escola de governo do Senado Federal, mantém disponíveis, em outubro de 2026, 35 cursos gratuitos e online sem tutoria na plataforma Saberes, abertos a toda a sociedade e com emissão de certificado. Segundo a Agência Senado, em comunicado de 5 de maio de 2026, as formações somam mais de 1.170 horas de carga horária e podem ser feitas no ritmo do estudante, sem data de encerramento. Desde maio de 2026, os cursos também passaram a ser oferecidos a cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Sobre o programa

O ILB é o órgão do Senado responsável pela formação e pelo aperfeiçoamento em temas ligados ao Poder Legislativo, à administração pública e à cidadania. Seus cursos a distância sem tutoria ficam na plataforma Saberes, ambiente virtual de aprendizagem baseado no Moodle. São autoinstrucionais, ou seja, o próprio aluno conduz os estudos, sem professor acompanhando a turma em tempo real.

O catálogo reúne temas úteis para servidores públicos, candidatos a concursos, estudantes e para qualquer pessoa interessada em entender como funcionam o Congresso, o orçamento público e a legislação brasileira. Os conteúdos vão de noções de direito e processo legislativo a redação oficial e gestão pública.

O que se aprende

  • Processo legislativo: como projetos de lei tramitam no Congresso Nacional e como se organiza o trabalho parlamentar.
  • Orçamento público: noções de planejamento, execução e fiscalização dos recursos públicos.
  • Direito constitucional e administrativo: princípios que regem a administração pública e a atuação do Estado.
  • Redação oficial: padrões de documentos e comunicação formal no serviço público.
  • Cidadania e democracia: funcionamento das instituições e participação política.
  • Gestão pública: ferramentas de planejamento e controle aplicadas ao setor público.

Quem pode participar

Os cursos sem tutoria do ILB são abertos a toda a sociedade, sem exigência de formação, idade ou vínculo com o setor público. Desde maio de 2026, a oferta foi estendida a cidadãos dos países de língua portuguesa. Basta ter acesso à internet e criar cadastro na plataforma Saberes para começar.

Como se inscrever

A inscrição é feita diretamente na plataforma Saberes, em saberes.senado.leg.br, onde o estudante cria uma conta gratuita e escolhe entre os 35 cursos sem tutoria. O acesso é totalmente gratuito e não há prazo de inscrição nem de conclusão: cada pessoa avança no próprio ritmo em 2026. Os cursos com tutoria, quando ofertados, seguem calendário próprio divulgado no portal.

Certificação

Todos os 35 cursos sem tutoria emitem certificado ao final, conforme a Agência Senado. O documento é gerado pela própria plataforma após a conclusão das atividades e registra a carga horária do curso. O certificado é útil para comprovação de capacitação, progressão funcional no serviço público e contagem de horas complementares, conforme as regras de cada instituição.

Outros cursos do estude.org sobre direito e setor público

Para receber novas indicações de cursos gratuitos e aulas, inscreva-se no canal do estude.org no YouTube.

Perguntas frequentes

Preciso ser servidor público para fazer os cursos?

Não. Os cursos sem tutoria do ILB são abertos a toda a sociedade, sem exigência de vínculo com o serviço público, formação específica ou idade mínima. Qualquer pessoa pode criar conta na plataforma Saberes.

Os cursos têm prazo de inscrição?

Os cursos sem tutoria não têm prazo de inscrição nem de conclusão. O estudante pode se matricular a qualquer momento em 2026 e estudar no próprio ritmo. Já os cursos com tutoria seguem calendário próprio, divulgado no portal.

O certificado é válido para concursos e progressão?

O certificado registra a carga horária concluída e costuma ser aceito como capacitação e horas complementares. A validade para concursos, títulos ou progressão depende das regras do edital ou da instituição que recebe o documento.

Quem mora fora do Brasil pode participar?

Desde maio de 2026, os cursos do ILB também foram abertos a cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O acesso continua gratuito e feito pela plataforma Saberes.

Por que vale conhecer o catálogo do ILB

Para quem estuda para concursos ou atua no setor público, os cursos do ILB funcionam como complemento gratuito às disciplinas de direito, orçamento e processo legislativo, com a vantagem de serem produzidos pela própria casa legislativa. Como não há prazo, o risco não é perder a vaga, e sim deixar o estudo para depois: reservar algumas horas por semana e combinar esses conteúdos com os cursos de direito do estude.org ajuda a construir uma base consistente para provas e para a carreira pública.