O programa Pé-de-Meia, do governo federal, começa em 21 de setembro de 2026 a pagar a sexta parcela do incentivo de permanência aos estudantes matriculados no ensino médio da rede pública, com valores de R$ 200 para o ensino médio regular e R$ 225 para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os depósitos são escalonados entre 21 e 28 de setembro conforme o mês de nascimento do estudante e são realizados automaticamente pela Caixa Econômica Federal em contas abertas em nome dos beneficiários. A parcela considera a frequência escolar registrada em julho de 2026, o que significa que a presença durante setembro não determina o pagamento do próprio mês, e é liberada apenas para estudantes que atingiram no mínimo 80% de frequência às aulas da rede pública.

O que é o Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é o programa federal de incentivo financeiro-educacional para estudantes de ensino médio da rede pública, criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e regulamentado por decretos e portarias do Ministério da Educação e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O objetivo declarado é reduzir a evasão escolar no ensino médio, faixa em que o Brasil historicamente tem os piores indicadores de permanência, e apoiar a conclusão da educação básica por jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O programa combina três tipos de benefícios: incentivo mensal de frequência, incentivo anual de matrícula e reserva de poupança de conclusão do ensino médio, com valores acumulados que podem ultrapassar R$ 9.200 por estudante ao longo dos três anos de curso, considerando cumprimento integral dos requisitos.

Calendário de setembro de 2026 por mês de nascimento

Os pagamentos de setembro são escalonados ao longo de oito dias úteis, com o mês de nascimento do beneficiário definindo a data exata do depósito:

  • 21 de setembro: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro.
  • 22 de setembro: estudantes nascidos em março.
  • 23 de setembro: estudantes nascidos em abril.
  • 24 de setembro: estudantes nascidos em maio.
  • 25 de setembro: estudantes nascidos em junho e julho.
  • 26 de setembro: estudantes nascidos em agosto e setembro.
  • 28 de setembro: estudantes nascidos em outubro, novembro e dezembro.

Quem recebe e por quê

A sexta parcela de 2026 é liberada para estudantes matriculados no ensino médio da rede pública que atingiram, no mínimo, 80% de frequência às aulas em julho de 2026. O critério de frequência tem defasagem de dois meses porque o processamento dos registros de presença passa pelas secretarias estaduais e municipais de Educação antes de chegar ao MEC e à Caixa, o que exige tempo administrativo. Estudantes que não alcançaram o mínimo de frequência não recebem a parcela do mês correspondente, mas seguem elegíveis para as próximas parcelas caso recuperem presença.

Como consultar e sacar

A consulta do saldo e do calendário de pagamentos é feita pelo aplicativo oficial Jornada do Estudante, disponível gratuitamente para Android e iOS, ou pelo aplicativo Caixa Tem. O acesso é feito com login gov.br e permite visualizar histórico de parcelas, próximas liberações e saldo disponível para saque. O saque pode ser feito diretamente pelo Caixa Tem via Pix ou transferência para conta bancária de titularidade do próprio estudante, ou fisicamente em lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, agências da Caixa e caixas eletrônicos, com uso do cartão do Caixa Tem.

Estudantes menores de 18 anos podem ter o benefício movimentado pelos responsáveis legais, com procuração ou autorização registrada no cadastro do programa. A Caixa Econômica Federal é a única instituição financeira autorizada a operar os recursos do Pé-de-Meia, e o pagamento por outros canais bancários não é permitido.

Valores acumulados e reserva de conclusão

Além dos R$ 200 mensais do incentivo de frequência (R$ 225 na EJA), o programa também paga:

  • R$ 200 anuais como incentivo de matrícula, no início de cada ano letivo.
  • R$ 1.000 anuais como reserva de poupança, valor que fica bloqueado em conta específica até a conclusão do ensino médio, quando é liberado com correção monetária.
  • R$ 200 adicionais para estudantes que participam do ENEM no ano em que estão matriculados, como incentivo à realização da prova.

Considerando todos os componentes, o valor acumulado ao longo dos três anos de ensino médio pode ultrapassar R$ 9.200 por estudante, incluindo saques mensais durante o curso e liberação final da reserva.

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Perguntas frequentes

Por que o pagamento de setembro considera a frequência de julho?

Porque o processamento dos registros de presença passa pelas secretarias estaduais e municipais de Educação antes de chegar ao MEC e à Caixa, o que exige defasagem administrativa de aproximadamente dois meses. Frequência de julho é a base do pagamento de setembro, agosto é a base de outubro, e assim sucessivamente.

Qual é o valor da parcela para estudantes da EJA?

R$ 225 mensais, ligeiramente superior aos R$ 200 do ensino médio regular. A diferença reflete a especificidade da Educação de Jovens e Adultos, que costuma atender estudantes com maiores desafios de permanência escolar.

Como consulto se recebi a parcela?

Pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS, ou pelo Caixa Tem, com login gov.br. Ambos mostram histórico completo de parcelas, próximas liberações e saldo disponível.

Menor de 18 anos consegue sacar sozinho?

O benefício está em nome do próprio estudante, mas a movimentação por menores de 18 anos costuma exigir autorização ou procuração do responsável legal, com regras específicas definidas pela Caixa para movimentação de contas de menores. Consulte o app Caixa Tem para orientações no seu caso.

O que acontece se eu perder frequência em um mês?

Você não recebe a parcela do mês correspondente ao período de baixa frequência, mas segue elegível para as próximas parcelas caso recupere presença mínima de 80% no mês seguinte de referência. O programa não elimina o estudante por perda pontual de frequência, apenas condiciona o pagamento mês a mês.

Contexto do programa em 2026

O Pé-de-Meia entrou em 2024 como principal aposta federal para reduzir evasão no ensino médio, faixa em que estudos históricos do Inep mostravam abandono de cerca de 10% dos matriculados a cada ano. Em 2026, o programa consolidou-se como transferência regular de renda condicionada à permanência escolar, com valor total previsto no orçamento superior a R$ 20 bilhões para atender aproximadamente 4 milhões de estudantes. Para famílias em situação de vulnerabilidade, os R$ 200 mensais podem representar diferença significativa no orçamento doméstico, além de sinalizar valor material à conclusão do ensino médio, dimensão frequentemente citada por especialistas em educação como fator relevante para permanência. Para 2027, o governo já sinalizou continuidade do programa, com possíveis ajustes de valores baseados em inflação acumulada.